terça-feira, 23 de março de 2010

Comunidades do Orkut levam Google à Justiça


Nos últimos dias, o Google vem sendo noticiado como alvo de acusações. Não bastasse o conflito com o governo chinês, agora é a vez da Google Brasil enfrentar problemas judiciais. Foi divulgada nesta terça-feira a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual condenou o Google a pagar uma multa diária, que varia de R$5mil a R$500mil, devido à veiculação de comunidades do Orkut com teor ofensivo a duas adolescentes de Rondônia. As comunidades foram vetadas pela justiça e algumas medidas de controle deveriam ser tomadas pelo Google, como a identificação dos moderadores e associados dessas comunidades, e também impedir a criação de novas páginas e comunidades semelhantes a estas.

No entanto, a Google Brasil alegou não possuir mecanismos e pessoas para fiscalizar o meio virtual, de forma prévia. Situações como essas nos fazem pensar em qual seria o limite cabível a tamanha liberdade proporcionada pela internet. Será que há, na prática, viabilidade em medidas como as propostas pelo Ministério Público?


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